Imbituba
O ex-vereador e contador em Imbituba, de 52 anos, acusado de participar de um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 6 milhões, foi solto na tarde de ontem do Presídio de Florianópolis. Deve retomar à rotina na Cidade Portuária ainda hoje. A justiça acatou o pedido de habeas corpus, impetrado no dia da prisão (último dia 14) pelos advogados Eduardo Borba Bonetti e Eduardo Faustina, que atualmente não representam mais o ex-legislador.
A detenção foi efetuada por uma equipe do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD) da Deic.
O investigado, que também é ex-secretário municipal pelo PMDB (hoje no PSB), foi preso em Imbituba. Uma ex-servidora da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) foi detida em São José e é acusada de participar do esquema.
Ela responde a outras 16 ações penais movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também por desvios de subvenções sociais.
A ex-servidora era a responsável pelo empenho, liquidação, pagamento e por dar baixa na prestação de contas, mesmo se inexistentes, de concessões irregulares de subvenções sociais. Assim, os valores, em vez de serem revertidos na execução dos projetos, eram divididos entre os participantes no esquema.
Em Imbituba, segundo o MP, o esquema foi implantado com auxílio de presidentes de associações de moradores, grupos de mães e colônias de pescadores, entre outras entidades. Conforme apurado, desta forma foram desviados somente no município da região mais de R$ 330 mil.
A 2ª Promotoria de Justiça de Laguna também já ofereceu denúncia contra a acusada pela mesma prática, envolvendo entidades da Cidade Juliana. Com a colaboração do Grupo Especial Anticorrupção do MPSC, ajuizou outras nove ações civis públicas pelos mesmos fatos.
O ex-vereador é acusado de organizar os desvios, principalmente em 2009. Tinha sido preso por meio de cumprimento de mandado de prisão preventiva. As investigações prosseguem coordenadas pelo delegado Rodrigo Schneider.
